SEF na Imprensa

LIVRE MERCADO | CLAUDIO LOETZ
FAZENDA VAI MONITORAR DESPESAS DE TODOS
A Secretaria do Estado da Fazenda quer que todos os processos e serviços de atendimento ao contribuinte estejam automatizados até o fim do ano. Isso passa pelo aprofundamento do chamado "governo eletrônico".

A partir daí, a meta é dar condições para controlar gastos de todas as secretarias. Equipe de auditores e contadores vai formar um grupo de especialistas dedicados a estas tarefas.

É óbvio que o secretário Ubiratan Rezende está no caminho certo. Como também é óbvio que vai encontrar resistências dentro do próprio governo. Raimundo Colombo terá de respaldá-lo com toda força porque os embates internos entre quem quer conter a gastança e quem quer "mostrar serviço" serão enormes.
Sem intermediários
Outra estratégia neste contexto implica a eliminação de intermediários em processos de enquadramento de regimes tributários especiais a que determinadas companhias possam ter direito. Em breve, o sistema eletrônico e automatizado fará a busca das informações e, então, a empresa só precisará de uma autorização, depois de verificado o direito ao benefício do enquadramento fiscal.

Isto vai acabar com trânsito de documentos entre mesas de diferentes áreas e pessoas. Esta novidade também permitirá que os profissionais da Fazenda tenham tempo para se dedicar a outras atividades explica o assessor do gabinete, Ari Pritsch.
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Notícias do Dia
Paulo Alceu
Previsão negativa
"Seria imprudente manter a projeção das despesas sobre um crescimento histórico da receita que tende a não se repetir". Esse alerta foi feito pelo secretário da Fazenda Ubiratan Rezende durante reunião com os diretores e gerentes. Ubiratan acredita que a crise internacional ainda vai se manifestar considerando que foi apenas abafada. Ou seja, previu dias piores. O secretário não quer ser pego de surpresa sendo assim defende a rapidez na redução do custeio.
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O Estado de são paulo 
SC suspende benefício a empresas importadoras
O Pró-Emprego, instituído pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no início de seu segundo mandato, em 2007, figura entre os programas afetados com a descontinuidade "parcial" na largada do governo Raimundo Colombo (DEM) em Santa Catarina.
A determinação é válida por 120 dias a contar do dia 3 de janeiro. Será o tempo necessário para que os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda revisem dispositivos da lei a fim de "salvar" o Programa.
A pausa, segundo o secretário Ubiratan Rezende, é necessária para dar "segurança jurídica" a investidores no Estado.
Por conta do Pró-Emprego, Santa Catarina virou um corredor de importação, causando reações de outros Estados que já se manifestaram através de três ações diretas de inconstitucionalidade. Pela proposta original, defendida pela Federação das Industrias de Santa Catarina (Fiesc), o programa deveria beneficiar apenas empresas que produzem no Estado, mas importadores, com base na lei, estão trazendo mais produtos do exterior e repassando-os para outros Estados. Em 2010, a entrada de mercadorias pelos portos e aeroportos catarinenses teve alta de 64,3% em relação a 2009.
Empresas beneficiadas pelo programa têm redução de 17% para 3% da alíquota do ICMS devido na importação e comercialização de produtos.
Segundo o governo catarinense, há atualmente 781 empresas cadastradas no programa, que, desde o seu início, já gerou cerca de 60 mil empregos.
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Fonte sef.gov.br

A fazenda caminhando pelos rumos da econmia, é notório o desejo do novo secretário de manter as contas em ordem, assim se livra de problemas futuros. Vamos ver o que ocorre na pratica.